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MP do Ceará lança nota técnica para garantir implementação e fiscalização do acesso à água potável nas escolas do estado

  O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), publicou, nessa segunda-feira (01/06), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização e no acompanhamento da implementação das medidas e do uso de recursos financeiros para assegurar o acesso à água potável nas escolas, conforme determina a Lei nº 15.276/2025. A legislação prevê que as unidades de ensino ofereçam água potável e infraestrutura adequada, e que o acesso seja parte das políticas públicas de educação. O documento sinaliza que os membros do MP reforcem ações institucionais voltadas ao monitoramento e à identificação de déficits estruturais nas unidades escolares. Entre as iniciativas, está o Projeto Sede de Aprender, com foco na identificação de unidades escolares desprovidas de água potável, esgotamento sanitário e instalações sanitárias adequadas, do qual o MP do Ceará faz parte, desde 2024, junto com outros MPs e...

Brasil tem 1.577.004 casos de covid-19 diagnosticados

Segundo o boletim divulgado no final da tarde de hoje (04) pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou até o momento 1.577.004 casos de covid-19. Destes, 64.265 casos resultaram em óbito - 1.091 registrados nas últimas 24 horas. O número de pessoas recuperadas é de 876.359.
O boletim diário do Ministério da Saúde revela os números deste sábado (04).

Entre os estados, São Paulo continua com o maior número de casos até agora, 312.530; seguido pelo Ceará (120.952) e Rio de Janeiro (120.440). Em número de mortes, no entanto, o Rio de Janeiro, com 10.624, ultrapassa o Ceará, que teve 6.411 óbitos até o momento. Também nesse quesito, São Paulo registra o maior número, com 15.996 mortes.
Entre os estados com menos registros, o Mato Grosso do Sul é a área de menor incidência, com 9.910 casos e 114 mortes. Tocantins, com 12.282 casos e 215 mortes, vem em seguida.
Apesar dos números nacionais, algumas cidades estudam a volta gradual da rotina. Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas assinou os protocolos para reabertura dos setores de bares, restaurantes, estética e beleza na cidade.
No Rio de Janeiro, a reabertura de bares levou muita gente para a rua durante o primeiro dia de liberação. Ontem (03), após medidas punitivas, os estabelecimentos da cidade tomaram atitudes para diminuir as aglomerações. Já no Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha assinou decreto com o calendário de abertura de bares e escolas. O DF registra, até o momento, 55.760 casos diagnosticados e 671 mortes.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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