Foto: Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata do processo seletivo para novos mercados do transporte rodoviário interestadual de passageiros. Ao conceder liminar na Reclamação (RCL) 86498 , o ministro levou em conta possíveis vulnerabilidades no sistema eletrônico do certame. Janela extraordinária A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabriu o prazo para o envio de solicitações no Sistema de Processo Seletivo (Janela Extraordinária 1/2024), etapa em que empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros solicitam autorização para operar novos mercados (linhas). Na reclamação, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros (Anatrip) alega que o processo seletivo viola decisão do STF que validou normas federais que permitem a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros mediante simples autorização, sem procediment...
Segundo o boletim divulgado no final da tarde de hoje (04) pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou até o momento 1.577.004 casos de covid-19. Destes, 64.265 casos resultaram em óbito - 1.091 registrados nas últimas 24 horas. O número de pessoas recuperadas é de 876.359.
Entre os estados, São Paulo continua com o maior número de casos até agora, 312.530; seguido pelo Ceará (120.952) e Rio de Janeiro (120.440). Em número de mortes, no entanto, o Rio de Janeiro, com 10.624, ultrapassa o Ceará, que teve 6.411 óbitos até o momento. Também nesse quesito, São Paulo registra o maior número, com 15.996 mortes.
Entre os estados com menos registros, o Mato Grosso do Sul é a área de menor incidência, com 9.910 casos e 114 mortes. Tocantins, com 12.282 casos e 215 mortes, vem em seguida.
Apesar dos números nacionais, algumas cidades estudam a volta gradual da rotina. Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas assinou os protocolos para reabertura dos setores de bares, restaurantes, estética e beleza na cidade.
No Rio de Janeiro, a reabertura de bares levou muita gente para a rua durante o primeiro dia de liberação. Ontem (03), após medidas punitivas, os estabelecimentos da cidade tomaram atitudes para diminuir as aglomerações. Já no Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha assinou decreto com o calendário de abertura de bares e escolas. O DF registra, até o momento, 55.760 casos diagnosticados e 671 mortes.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
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