Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Caixa Econômica Federal está com 680 agências abertas neste sábado (25), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os nascidos em janeiro já poderão realizar o saque em espécie dos benefícios, conforme calendário de saque criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas.
A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.
Pagamento do auxílio
Ao todo, partir deste sábado, cerca de 3,8 milhões de beneficiários nascidos em janeiro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento ou nas unidades lotéricas, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos.
Saque do FGTS
Também a partir deste sábado (25), os trabalhadores nascidos em janeiro que tiveram o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta poupança digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem, para outras instituições financeiras.
Edição: Lílian Beraldo
A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.
Pagamento do auxílio
Ao todo, partir deste sábado, cerca de 3,8 milhões de beneficiários nascidos em janeiro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento ou nas unidades lotéricas, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos.
Saque do FGTS
Também a partir deste sábado (25), os trabalhadores nascidos em janeiro que tiveram o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta poupança digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem, para outras instituições financeiras.
Edição: Lílian Beraldo
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