STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Caixa Econômica Federal está com 680 agências abertas neste sábado (25), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os nascidos em janeiro já poderão realizar o saque em espécie dos benefícios, conforme calendário de saque criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas.
A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.
Pagamento do auxílio
Ao todo, partir deste sábado, cerca de 3,8 milhões de beneficiários nascidos em janeiro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento ou nas unidades lotéricas, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos.
Saque do FGTS
Também a partir deste sábado (25), os trabalhadores nascidos em janeiro que tiveram o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta poupança digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem, para outras instituições financeiras.
Edição: Lílian Beraldo
A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.
Pagamento do auxílio
Ao todo, partir deste sábado, cerca de 3,8 milhões de beneficiários nascidos em janeiro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento ou nas unidades lotéricas, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos.
Saque do FGTS
Também a partir deste sábado (25), os trabalhadores nascidos em janeiro que tiveram o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta poupança digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem, para outras instituições financeiras.
Edição: Lílian Beraldo
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