Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Ceará começa a semana com predomínio de céu claro em suas macrorregiões. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), este cenário deverá permanecer assim até quarta-feira (15).
De forma geral, o estado deverá apresentar condições de tempo mais estáveis, com chance mínima de chuva para as próximas 48 horas. Para hoje, com o tempo mais firme, a cobertura de nuvens deverá ser mínima.
Já para quarta, há expectativa de ocorrência de chuva sobre a faixa litorânea, porém se a mesma acontecer, deverá ser de caráter passageira e isolada e de intensidade fraca no período da madrugada.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.