A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
O Ceará começa a semana com predomínio de céu claro em suas macrorregiões. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), este cenário deverá permanecer assim até quarta-feira (15).
De forma geral, o estado deverá apresentar condições de tempo mais estáveis, com chance mínima de chuva para as próximas 48 horas. Para hoje, com o tempo mais firme, a cobertura de nuvens deverá ser mínima.
Já para quarta, há expectativa de ocorrência de chuva sobre a faixa litorânea, porém se a mesma acontecer, deverá ser de caráter passageira e isolada e de intensidade fraca no período da madrugada.
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