O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O Ceará começa a semana com predomínio de céu claro em suas macrorregiões. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), este cenário deverá permanecer assim até quarta-feira (15).
De forma geral, o estado deverá apresentar condições de tempo mais estáveis, com chance mínima de chuva para as próximas 48 horas. Para hoje, com o tempo mais firme, a cobertura de nuvens deverá ser mínima.
Já para quarta, há expectativa de ocorrência de chuva sobre a faixa litorânea, porém se a mesma acontecer, deverá ser de caráter passageira e isolada e de intensidade fraca no período da madrugada.
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