Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música "Pra lavar", devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanhas publicitárias. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral, independentemente de eventual valorização ou desvalorização da música em decorrência desse uso. Na origem do caso, os autores da música ajuizaram ação alegando que a obra foi executada em público, gravada e utilizada para fins comerciais sem autorização. Afirmaram ainda que trechos do refrão foram empregados em material publicitário de uma marca de cerveja, sem a devida identificação da autoria. Por isso, pediram indenização por danos materiais e morais. O juízo de primeiro grau acolheu os pedidos, mas o Tribunal de Justiça de Per...
Dados do Ministério da Saúde mostram que dos 2,22 milhões de brasileiros que foram infectados pelo novo coronavírus, 68,6% se recuperaram da doença, 3,7% morreram e 27,7% estão em tratamento. A informação está na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada hoje (23). 
O número acumulado de casos confirmados de covid-19 no Brasil chega a 2.228.475. Nas últimas 24 horas, foram acrescidas às estatísticas do Ministério da Saúde 59.962 novos diagnósticos positivos da doença.
O país chegou a 84.082 mortes por causa do novo coronavírus. De acordo com o balanço do ministério, foram 1.311 óbitos registrados nas últimas 24 horas. Estão sendo investigadas 3.786 mortes.
Até agora, 1.570.237 pacientes se recuperaram da doença e 633.156 pessoas estão em tratamento.
O Brasil ocupa o 2º lugar no ranking mundial da covid-19 no número de casos confirmados e de mortes, atrás apenas dos Estados Unidos, que bateu a marca de 4 milhões de infectados e 144.032 óbitos em decorrência do novo coronavírus.
Covid-19 nos estados
Os estados com mais registros de mortes por covid-19 são: São Paulo (20.894), Rio de Janeiro (12.535), Ceará (7.374), Pernambuco (6.211) e Pará (5.616). As Unidades da Federação com menos falecimentos causados pelo novo coronavírus são: Mato Grosso do Sul (266), Tocantins (326), Roraima (458), Acre (474) e Amapá (548).
Os estados com mais casos confirmados desde o início da pandemia são: São Paulo (452.007), Ceará (156.242), Rio de Janeiro (151.549), Pará (144.467) e Bahia (138.358). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (19.671), Tocantins (19.423), Acre (18.157), Roraima (27.932) e Rondônia (34.080).
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