Relator defende redução da maioridade penal com prisões separadas Deputado Mendonça Filho diz não ter objeção a referendo popular Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 10/11/2026 - 20:46 Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. Versão em áudio O deputado federal Mendonça Filho (PL-PE), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a redução da maioridade penal, afirmou nesta terça-feira (10) que defende a punição criminal a partir dos 16 anos, mas que os adolescentes deverão cumprir pena em instituições separadas dos adultos. "Nós não vamos fazer constar o cumprimento de pena, se porventura for reduzida a maioridade penal para 16 anos, ou qualquer que seja a idade fixada, algo que faça com que jovens cumpram pena no mesmo estabelecimento penal de maiores de 18 anos. Isso é uma coisa pacífica", assegurou o parlamentar durante audiência pública da comissão especial que debate a PEC na Câmara dos Deputados. Ele também anunciou que aprese...
Brasil registrou 69.184 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram acrescidas às estatísticas 1.220 pessoas que perderam a vida em decorrência da covid-19. Os dados estão na atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (9).
Conforme o balanço, há 632.552 pessoas em acompanhamento e 1.054.043 se recuperaram. Há 4.077 mortes em investigação.
O número acumulado de óbitos teve aumento de 1,7% em relação a ontem, quando constavam 67.964 falecimentos pela doença. O painel do órgão também trouxe 42.619 novos casos. Com isso, o total acumulado de pessoas infectadas no país atingiu 1.755.779.
O total representa um crescimento de 2,4% em relação a ontem, quando o painel do ministério trazia 1.713.160 pessoas nesta condição.
A letalidade (número de mortes por total de casos) foi de 3,9%. A mortalidade (quantitativo de óbitos por 100 mil habitantes) ficou em 32,9. A incidência dos casos de covid-19por 100 mil habitantes é de 835,5.
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Os estados com mais mortes são São Paulo (17.118), Rio de Janeiro (11.115), Ceará (6.741), Pernambuco (5.409) e Pará (5.196). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (136), Tocantins (240), Roraima (393), Acre (411) e Santa Catarina (447).
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