O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Os desafios de Fortaleza vão estar em pauta nesta segunda-feira (6), às 18h30, em live pelo Instagram do pré-candidato do PSDB à Prefeitura da Capital, Carlos Matos, com o também pré-candidato Heitor Férrer (SD). O tucano está convidando nomes de diversos partidos para aprofundar o debate em torno de temas considerados prioritários para o futuro da cidade.
“Teremos uma agenda cheia para explorar os desafios de Fortaleza sob a ótica de diferentes partidos e pré-candidatos. Queremos contribuir desde já com ideias e dar visibilidade a propostas que podem ganhar corpo tanto agora, nesta fase de pré-campanha, como também durante a campanha propriamente dita”, destaca Carlos Matos.
O tucano já realizou lives com o pré-candidato do PROS, deputado federal Capitão wagner, com o presidente do PSDB Ceará, Luiz Pontes, com profissionais de saúde que estão à frente no combate da pandemia de Covid-19 e amanhã, terça-feira (7), terá convidado o presidente da BSPAR e vice-presidente da CNI, Beto Studart, em outro live, a partir das 19 horas. O bate-papo de hoje pode ser acompanhado pelos perfis: @heitor_ferrer / @carlosmatoslimaa
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.