STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Entre as 7h do último domingo (12) e 7h desta segunda-feira (13), o Ceará registrou chuvas pouco expressivas, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O cenário de possibilidade de chuvas fracas já havia sido adiantado na previsão do tempo divulgada na última sexta-feira (10).
Em todo o estado, apenas nove municípios anotaram precipitações nas últimas 24 horas, sendo o maior deles registrado no posto pluviométrico Açude Pirabibu, no município de Quixeramobim, localizado na macrorregião do Sertão Central e Inhamuns.
Confira os registros de chuvas das últimas 24 horas:
Quixeramobim (Posto Açude Pirabibu): 12 mm;
Aracati (Posto Mata Fresca): 8 mm;
Pedra Branca (Posto Mineirolandia): 5 mm;
Jaguaribe (Posto Nova Floresta): 3,6 mm;
Quixeramobim (Posto Encantado): 2,8 mm;
Boa Viagem (Posto Boa Viagem): 2,5 mm;
Beberibe (Posto Sitio Forquilha): 2 mm;
Tamboril (Posto São Monte Alegre): 2 mm
Aurora (Posto Sitio Tipi): 1 mm.
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