Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (14) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020. Para saber se conseguiu ou não a vaga desejada, o candidato deve acessar o site oficial do Sisu, informando o número de inscrição e a senha. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho.
Ao todo, mais de 814 mil inscrições foram feitas. Segundo o MEC, mais da metade desses estudantes - 424.991 mil - disputam 51.924 mil vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.
Pela primeira vez, o Sisu oferece vagas na modalidade ensino a distância (EaD). Além de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os candidatos não podem ter zerado a redação. Quem fez o exame na condição de treineiro não pode participar.
De acordo com o edital do programa, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.
Lista de espera
Quem não for selecionado nesta primeira chamada, deverá manifestar o interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre hoje e 21 de julho.
A partir daí, a convocação começa a ser feita no dia 24 de julho pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera. Os selecionados devem observar prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.
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