O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Morreu na madrugada de hoje no Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, o ex-prefeito de Aurora e pai do atual gestor, João Antônio de Macedo, o popular João de Zeca, de 85 anos. João de Zeca estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
João Antônio de Macedo, pai do atual prefeito João Antônio de Macedo Júnior, administrou Aurora em dois mandatos, sendo o primeiro de 1976 a 1982, e o segundo de 1989 a 1992.
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