A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de botar tornozeleira no ex-presidente Jair Bolsonaro não deve comprometer as negociações sobre o tarifaço dos Estados Unidos, disse nesta sexta-feira (18) o vice-presidente Geraldo Alckmin . Ele deu as declarações após se reunir com representantes dos setores de mineração e de energia, dois segmentos que serão bastante afetados pelas medidas do governo de Donald Trump. Em entrevista nesta noite, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços disse que o governo continuará a apostar no diálogo e na negociação. Alckmin lembrou que os Poderes são separados e que o Executivo não pode interferir em decisões do Judiciário. “[A decisão de Moraes] não pode e não deve [afetar as negociações comerciais], porque a separação dos Poderes é a base do Estado, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Os poderes são independentes. Não há relação entre uma questão política ou jurídica ...
PREFEITURA DE FORTALEZA APROVEITA A PANDEMIA PARA APROVAR PROJETO DE DESTRUIÇÃO DE DUNAS NA SABIAGUABA
Ontem, dia 08 de julho, o Conselho Gestor da Sabiaguaba, coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), se reuniu e aprovou projeto de loteamento com área superior a 50 hectares, em Área de Proteção Ambiental (APA) da Sabiaguaba, na zona de amortecimento do Parque do Cocó.
Isso significa o potencial desmatamento de mais de 50 campos de futebol de florestas, com centenas de espécies de plantas e animais, algumas inclusive ameaçadas de extinção e que só ocorrem aqui no Ceará. Na área existe um enorme campo de dunas vegetadas, integrando os últimos 17% das dunas que ainda existem no município.
Votaram contra apenas o Instituto Verdeluz e a Associação Náutica Desportiva da Abreulândia - ANDA. Votaram a favor 14 instituições que especificamos a seguir:
Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA
Secretaria Regional VI - SER VI
Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza - SETFOR
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG
Coordenadoria Especial de Articulação Política – CEAP
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR
Coordenadoria de Biodiversidade – COBIO/SEMA
Câmara Municipal de Fortaleza
Procuradoria Geral do Município – PGM
Associação dos Moradores e Amigos da Gereberaba – AMAG
Universidade Estadual da Ceará – UECE
Imobiliária M. Tadeu Ltda.
Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB
Associação dos Comerciantes e Moradores da Praia da Abreulândia – ACOMPA
Durante a votação, conselheiros do Verdeluz tentaram levantar o debate, mas foi vetada qualquer tentativa de diálogo ou de adiar a votação. Repudiamos essa tentantiva de se utilizar de um momento de pandemia, em que a comunidade não poderia participar presencialmente das reuniões, para aprovar um projeto tão potencialmente destruidor.
Precisamos pressionar o Prefeito Roberto Cláudio e o Governador Camilo Santana para que não levem à frente esse projeto absurdo e para que protejam ativamente essa área. Compartilhe esse vídeo e pressione nas redes socais!
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