Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro. Dino reconheceu que a sanção aplicada ao magistrado foi extinta pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019 (Reforma da Previdência) e que a tramitação do caso no Conselho violou o devido processo legal Na decisão, o relator determinou ainda que o CNJ reanalise o processo disciplinar e, se entender que há comprovação de que o juiz cometeu infrações graves, envie o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para apresentação da ação judicial cabível perante o Supremo para a perda do cargo. Corregedoria do TJ-RJ A sanção de aposentadoria compulsória foi imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...
Prefeitura de Fortaleza oferta, por meio da Coordenadoria Especial de Públicas de Juventude (CEPPJ), neste mês de julho, 1.080 vagas para cursos on-line em diversas áreas de conhecimento, como tecnologia, artes, comunicação e empregabilidade. As matrículas iniciam na próxima terça-feira (07/07).
O objetivo do uso de ferramentas on-line é adaptar os sonhos e perspectivas dos jovens à nova realidade durante a pandemia do novo coronavírus.
Alguns dos cursos disponibilizados são: Produção de vídeos para Internet; Inglês básico; Desenho para iniciantes; Violão para iniciantes; Teatro; Assistente administrativo; Departamento Pessoal e muito mais.
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Os interessados podem se inscrever pelo Canal da Juventude e cada aluno poderá participar de um curso por mês. Durante os cursos, é utilizada a metodologia de ensino presencial virtual, por meio do qual o professor permanece em interação com os alunos.
Sobre a Rede Cuca
A Rede Cuca é uma rede de proteção social e oportunidades formada por três Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas), mantidos pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude.
Geridos pelo Instituto Cuca, os Cucas Barra, Mondubim e Jangurussu atendem, prioritariamente, jovens de 15 a 29 anos, oferecendo cursos, práticas esportivas, difusão cultural, formações e produções na área de comunicação e atividades que fortalecem o protagonismo juvenil e realizam a promoção e a garantia de direitos humanos.
Além disso, a Rede Cuca também visa levar para a periferia de Fortaleza possibilidades e alternativas de fruição cultural por meio da realização de eventos estratégicos, festivais, mostras, exposições e programação permanente de shows, espetáculos e cinema.
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