O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta comunicar que foram confirmados mais nove óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes.
Os óbitos ocorreram entre os dias 29 de junho e 01 de julho. Trata-se de uma mulher, de 79 anos, sem comorbidade; uma mulher, de 80 anos, tabagista e com hipertensão; um homem, de 37 anos, sem comorbidade; um homem, de 72 anos, com doença cardiovascular crônica; um homem, de 70 anos, com asma, diabetes e hipertensão; um homem, de 82 anos, sem comorbidade; uma mulher, de 71 anos, com doença cardiovascular crônica, diabetes e obesidade; uma mulher de 95 anos, com diabetes e hipertensão; e uma mulher, de 64 anos, sem comorbidade.
Até a tarde desta quinta-feira (02), o Município notificou 13.828 pacientes, dos quais 17 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 10.301 casos descartados e 3.510 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 53 hospitalizados, 2.063 em isolamento domiciliar, 1.298 que já estão recuperados, e 96 óbitos.
Com a ampliação da realização de testes rápidos, estão sendo detectadas mais pessoas infectadas, o que possibilita as orientações quanto ao isolamento domiciliar e quanto ao tratamento adequado à necessidade de cada caso.
A Prefeitura Municipal, alinhada com as medidas do Governo do Estado do Ceará, segue desenvolvendo ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, ampliando estruturas de atendimento e reforçando a necessidade do isolamento social mais rígido para barrar o avanço da transmissão da doença.
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