O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta comunicar que foram confirmados mais nove óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes.
Os óbitos ocorreram entre os dias 29 de junho e 01 de julho. Trata-se de uma mulher, de 79 anos, sem comorbidade; uma mulher, de 80 anos, tabagista e com hipertensão; um homem, de 37 anos, sem comorbidade; um homem, de 72 anos, com doença cardiovascular crônica; um homem, de 70 anos, com asma, diabetes e hipertensão; um homem, de 82 anos, sem comorbidade; uma mulher, de 71 anos, com doença cardiovascular crônica, diabetes e obesidade; uma mulher de 95 anos, com diabetes e hipertensão; e uma mulher, de 64 anos, sem comorbidade.
Até a tarde desta quinta-feira (02), o Município notificou 13.828 pacientes, dos quais 17 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 10.301 casos descartados e 3.510 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 53 hospitalizados, 2.063 em isolamento domiciliar, 1.298 que já estão recuperados, e 96 óbitos.
Com a ampliação da realização de testes rápidos, estão sendo detectadas mais pessoas infectadas, o que possibilita as orientações quanto ao isolamento domiciliar e quanto ao tratamento adequado à necessidade de cada caso.
A Prefeitura Municipal, alinhada com as medidas do Governo do Estado do Ceará, segue desenvolvendo ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, ampliando estruturas de atendimento e reforçando a necessidade do isolamento social mais rígido para barrar o avanço da transmissão da doença.
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