STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta comunicar que foram confirmados mais dois óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes.
Os óbitos ocorreram nos dias 20 e 23 de julho. Trata-se de dois homens, de 41 e 93 anos, ambos sem comorbidade.
Até a tarde desta sexta-feira (24), o Município notificou 25.240 pacientes, dos quais 16 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 15.870 casos descartados e 9.354 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 78 hospitalizados, 4.146 em isolamento domiciliar, 4.931 que já estão recuperados, e 199 óbitos.
A ampliação da realização de testes rápidos tem possibilitado detectar mais pessoas infectadas, o que viabiliza as orientações quanto ao isolamento domiciliar e quanto ao tratamento adequado à necessidade de cada caso.
Os atendimentos dos casos suspeitos e confirmados foram descentralizados para as Unidades Básicas de Saúde, e os leitos para internamento foram ampliados com a implantação da Unidade de Combate ao Covid-19 e do Hospital de Campanha.
A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo as ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, alinhada com as medidas do Governo do Estado do Ceará, e reforça junto à população a necessidade da adoção de todas as medidas preventivas para conter a disseminação da doença, como uso de máscara, a higienização das mãos e o isolamento social.
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