O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital , como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma das novidades da lei é a previsão de que a fiscalização e punição sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma , entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação por partes das empresas de tecnologias digitais, incluindo redes sociais. Por causa disso, Lula também assinou, no mesmo evento, uma Medida Provisória (MP) que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora com novas competências para o acompanhamento, a fiscalização e a s...
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta comunicar que foram confirmados mais dois óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes.
Os óbitos ocorreram no dia 23 de julho. Trata-se de duas mulheres, de 46 e 65 anos, ambas com alguma comorbidade.
Até a tarde deste sábado (25), o Município notificou 25.848 pacientes, dos quais 16 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 16.180 casos descartados e 9.652 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 77 hospitalizados, 4.193 em isolamento domiciliar, 5.181 que já estão recuperados, e 201 óbitos.
A ampliação da realização de testes rápidos tem possibilitado detectar mais pessoas infectadas, o que viabiliza as orientações quanto ao isolamento domiciliar e quanto ao tratamento adequado à necessidade de cada caso.
Os atendimentos dos casos suspeitos e confirmados foram descentralizados para as Unidades Básicas de Saúde, e os leitos para internamento foram ampliados com a implantação da Unidade de Combate ao Covid-19 e do Hospital de Campanha.
A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo as ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, alinhada com as medidas do Governo do Estado do Ceará, e reforça junto à população a necessidade da adoção de todas as medidas preventivas para conter a disseminação da doença, como uso de máscara, a higienização das mãos e o isolamento social.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.