Matéria teve repercussão geral reconhecida em deliberação do Plenário Virtual 17/06/2026 17:00 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a aplicação do sistema de cotas em processo seletivo interno de universidade quando os candidatos já se submeteram à ação afirmativa ao ingressar na instituição. Em deliberação no Plenário Virtual, a Corte reconheceu a repercussão geral da matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1576954 (Tema 1.459). A tese a ser fixada no julgamento de mérito do recurso, ainda sem data prevista, deverá ser aplicada aos casos semelhantes pelo Judiciário em todo o país. Direito à vaga A discussão teve origem em uma ação apresentada por um aluno que busca o direito à matrícula imediata no curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Uma resolução da universidade determinou que, a partir de 2012, todos os cursos de progressão linear, em que os alunos concluem a form...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta comunicar que foram confirmados mais dois óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes. Trata-se de um homem, de 44 anos, com doença hepática crônica; e uma mulher, de 82 anos, sem comorbidade. Os óbitos ocorreram nos dias 28 de junho e 02 de julho, respectivamente.
Até a tarde desta sexta-feira (03), o Município notificou 14.180 pacientes, dos quais 20 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 10.474 casos descartados e 3.686 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 54 hospitalizados, 2.009 em isolamento domiciliar, 1.525 que já estão recuperados, e 98 óbitos.
Com a ampliação da realização de testes rápidos, estão sendo detectadas mais pessoas infectadas, o que possibilita as orientações quanto ao isolamento domiciliar e quanto ao tratamento adequado à necessidade de cada caso.
A Prefeitura Municipal, alinhada com as medidas do Governo do Estado do Ceará, segue desenvolvendo ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, ampliando estruturas de atendimento e reforçando a necessidade do isolamento social mais rígido para barrar o avanço da transmissão da doença.
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