Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta comunicar que foram confirmados mais três óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes.
Os óbitos ocorreram no dia 29 de junho. Trata-se de uma mulher, de 83 anos, com doença cardiovascular; uma mulher, de 80 anos, sem comorbidade; e um homem, de 91 anos, com diabetes, hipertensão, insuficiência cardíaca congestiva e câncer no esôfago.
Até a tarde desta segunda-feira (06), o Município notificou 15.244 pacientes, dos quais 13 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 10.976 casos descartados e 4.255 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 49 hospitalizados, 2.216 em isolamento domiciliar, 1.879 que já estão recuperados, e 111 óbitos.
Com a ampliação da realização de testes rápidos, estão sendo detectadas mais pessoas infectadas, o que possibilita as orientações quanto ao isolamento domiciliar e quanto ao tratamento adequado à necessidade de cada caso.
A Prefeitura Municipal, alinhada com as medidas do Governo do Estado do Ceará, segue desenvolvendo as ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, reforçando junto à população a necessidade do isolamento social mais rígido, bem como da adoção de todas as medidas preventivas para conter a disseminação da doença.
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