André Fernandes contesta processo por quebra de decoro parlamentar

 O deputado André Fernandes (Republicanos) voltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13/08), a contestar o processo disciplinar movido contra ele. O parlamentar disse que está havendo disparidade no tratamento da representação por quebra de decoro parlamentar em relação às representações contra outros parlamentares encaminhadas ao Conselho de Ética da Casa. Ele informou que continuará a fazer oposição ao Governo Estadual.

O deputado relembrou que encaminhou ofício ao Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), sobre o qual solicitou sigilo, e, logo após, PDT e PSDB encaminharam representação contra ele ao Conselho de Ética da AL. Ele afirmou ainda não ter citado nome de nenhum parlamentar, portanto, em sua avaliação, ele não quebrou decoro parlamentar.

“Eu deixo claro o desafio a algum parlamentar, jornalista, telespectador cearense de encontrar em alguma rede social minha, em alguma publicação minha, seja onde for, algum momento em que eu acuso o deputado Nezinho. Não tem. O Ministério Público, de forma irresponsável, vazou isso para a imprensa, trazendo prejuízo não só ao meu nome, mas bem mais ao nome do deputado Nezinho”, criticou.

O parlamentar também reiterou que vai seguir fazendo oposição ao Governo na Casa. “Eu entrei nesta Casa aqui para fazer oposição aos Ferreira Gomes e vou continuar fazendo. Quando eu vir alguma coisa irregular do Governo Camilo Santana do PT, eu vou continuar denunciando”, enfatizou.

André Fernandes disse ainda ter se sentido mal ao ficar sabendo que o presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), saiu em defesa do deputado Bruno Gonçalves (PL), quando foi vazado áudio sobre suposta compra de votos organizada por esse parlamentar.

O parlamentar também comparou o encaminhamento do processo contra ele ao do processo contra os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB). “A gente é tão igual, que eu chego para ele (deputado Leonardo Araújo) e digo: se eu for punido, você vai também”, comentou.

Ele ressaltou ainda o curto tempo transcorrido entre o encaminhamento das representações ao Conselho de Ética, nos dias 19 e 24 de junho, e o recebimento da intimação, em 5 de julho. “Onze dias, senhor presidente. Hoje o senhor falava dos deputados que foram representados em maio e até o momento não foram intimados, e hoje fui intimado em mais três representações no Conselho de Ética”, indicou.

Em aparte, o deputado José Sarto defendeu-se da acusação de que teria saído em defesa do deputado Bruno Gonçalves, pontuando que não atribuiu nenhum juízo de valor acerca do caso. Quando procurado por jornais, Sarto frisou que a Assembleia deve ter uma posição isenta. “O processo legal deve ser obedecido, independentemente de posição política”, ratificou.

O presidente da AL informou ainda que tanto o deputado Osmar Baquit quanto o deputado Leonardo Araújo foram intimados pelo Conselho de Ética em maio deste ano. “Em maio, ainda estávamos em regime de sessão remota. Voltamos há duas semanas e começamos a pautar, no sistema híbrido, todos os deputados que foram citados e em que pesa a representação de maio. Todos foram notificados e vão responder, obedecendo ao devido processo legal”, explicou.

O deputado Leonardo Araújo disse ser contrário à punição dada pelo Conselho de Ética ao deputado André Fernandes. O deputado David Durand (Republicanos) também manifestou seu apoio ao parlamentar, ressaltando que votará contra o processo.