Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Ministério da Saúde divulgou hoje (9) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 3.035.422 casos confirmados da doença e 101.049 mortes registradas. Os casos recuperados somam 2.118.460. 
Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 23.010 novos casos e 572 mortes.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 627.126 casos e 25.114 mortes. Em seguida estão os estados da Bahia (193.029 casos e 3.953 óbitos), Ceará (188.542 casos e 7.954 óbitos) e o Rio de Janeiro (178.850 casos e 14.080 óbitos)
De acordo com o Ministério da Saúde, 3.566 casos estão em investigação.
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