Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na última sexta-feira (19), considerou inconstitucional o trecho da Lei 14.701/2023 que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87 e nas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade (ADIs) 7582 , 7583 e 7586 , e reafirmou o entendimento já consolidado da Corte sobre o tema. No mesmo julgamento, os ministros concordaram com a proposta de fixar o prazo de 180 dias para que o poder público cumpra diversas determinações, tais como a garantia do usufruto exclusivo pela comunidade indígena das riquezas do solo, dos rios e lagos existentes em suas terras, de forma a superar a omissão e a mora consideradas inconstitucionais pelo STF. Marco Temporal A chamada “tese do marco temporal” estabelece que...
Ministério da Saúde informou neste domingo (23) que o Brasil está com um total de 3.605.783 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia. Entre ontem (22) e hoje, foram notificadas pelas secretarias de saúde dos estados e municípios mais 23.421 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus. O número total de óbitos pela doença é de 114.744, sendo que 494 foram registrados nas últimas 24 horas.
As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de registro dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde.
A atualização do Ministério da Saúde registrou ainda 752.004 pessoas em acompanhamento e outras 2.739.035 que já se recuperaram da doença.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 54,6. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1715,8.
Covid-19 nos estados
Os estados com mais mortes são São Paulo (28.467), Rio de Janeiro (15.292), Ceará (8.289), Pernambuco (7.390) e Pará (6.057). As unidades da federação com menos óbitos são Roraima (579), Tocantins (585), Acre (600), Amapá (631) e Mato Grosso do Sul (738).
Já em número de casos confirmados, o primeiro lugar também é ocupado por São Paulo (754.129), mas seguido de Bahia (236.050), Rio de Janeiro (210.948), Ceará (205.441), Minas Gerais (194.614) e Pará (189.289). Entre os estados com menor número de casos registrados, aparecem: Acre (23.719), Amapá (41.120), Roraima (41.730), Mato Grosso do Sul (42.498), Tocantins (43.596) e Rondônia (51.421).
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