O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direito de escolher o pseudônimo pelo qual quer ser identificado. Com base nisso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilícita e passível de indenização a conduta de uma editora que publicou um livro como sendo de dois autores – pseudônimos criados por ela própria –, sem autorização do verdadeiro autor e sem mencionar o pseudônimo escolhido por ele. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que negou provimento ao recurso especial da editora, condenada a pagar R$ 264 mil de danos materiais e R$ 20 mil de danos morais por ter publicado um livro didático de ciências sem aviso prévio ao autor e sem citar seu nome ou pseudônimo. Ao propor a ação, o autor afirmou que o livro foi lançado no mercado tendo na capa dois nomes inventados pela própria editora,...
Brasil registrou, desde o início da pandemia, 2,70 milhões de pessoas infectadas pelo covid-19, segundo balanço divulgado neste sábado (1º) pelo Ministério das Saúde. O número é 45,4 mil maior do que o divulgado no levantamento anterior. O número atualizado de recuperados está em 1,86 milhão. Há ainda 748,59 mil pacientes sendo acompanhados.
O novo coronavírus causou a morte de 93,57 mil pessoas no Brasil desde o início da pandemia. Segundo o balanço, de ontem (31) para hoje foram registradas mais 1.088 mortes.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) está em 3,5%; e a de mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) em 44,5.
Estados
São Paulo continua sendo a unidade federativa com maior número de mortes por covid-19, com 23.236 óbitos. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, que registra 13.556 mortes. Em terceiro lugar está o Ceará (7.698), seguido por Pernambuco (6.597) e pelo Pará (5.750).
São Paulo lidera também no total de casos diagnosticados, com 552.318 pessoas testando positivo para a doença. Em segundo lugar está o Ceará, com 175.928 diagnósticos positivos; Bahia (168.926) e Rio de Janeiro (167.213).
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