Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Com o fim da Pós-Estação, o Ceará segue apresentando condições estáveis de tempo neste início de agosto. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a previsão é de predomínio de céu claro em todas as macrorregiões até quarta-feira (5), pelo menos.
Em análise de imagem de satélite realizada na manhã desta segunda (3), os meteorologistas apontaram a existência de áreas de instabilidade sobre o oceano Atlântico, ao norte do Nordeste, porém, a tendência é de não influenciarem as condições do tempo do Ceará. O céu deverá continuar variando entre parcialmente nublado e claro no Sertão Central e no Maciço de Baturité na manhã de hoje, mas com predomínio de céu claro sobre todo o território ao longo dos próximos dias.
Com poucas nuvens e sem cenário favorável a precipitações, o estado deve apresentar baixa umidade do ar, principalmente no centro-sul no período da tarde. No último fim de semana, Tauá apresentou taxa de 28% para umidade do ar, seguido de Morada Nova, com 29%.
Neste período, o tempo seco apresenta-se de maneira mais habitual. As condições de baixa umidade relativa do ar precisam ser observadas porque podem causar impacto na saúde da população. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica os níveis de umidade relativa do ar nas seguintes proporções:
– Estado de observação: 40% a 31%;
– Estado de atenção: de 30% a 21%;
– Estado de alerta: de 20% a 12%.
Em relação a ventos, segue a tendência de ventos mais intensos, principalmente junto à costa.
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