O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
Brasil chegou a 104.201 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Os dados foram divulgados na entrevista coletiva de apresentação do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde hoje (12). Ontem o painel trazia 103.026. Ainda há 3.454 óbitos em investigação.
Já os casos acumulados somaram 3.164.785. Há 715.107 casos em acompanhamento. Ontem, o sistema do Ministério da Saúde marcava 3.109.630 pessoas infectadas desde o início da pandemia.
Até o momento, 2.309.477 pessoas se recuperaram da doença.
Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (25.869), Rio de Janeiro (14.295), Ceará (8.052) e Pará (5.909). As Unidades da Federação com menos óbitos são: Tocantins (482), Roraima (555), Mato Grosso do Sul (558), Acre (569) e Amapá (606).
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