O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Duas mortes *Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa boletim epidemiológico do coronavírus*
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foram confirmados mais dois óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes. Os óbitos ocorreram nos dias 16 e 17 de agosto. Trata-se de um homem, de 58 anos, sem comorbidade; e uma mulher, de 59 anos, com doença cardiovascular e diabetes.
Até a tarde desta terça-feira (18), o Município notificou 34.957 pacientes, dos quais 27 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 21.648 casos descartados e 13.282 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 64 hospitalizados, 2.342 em isolamento domiciliar, 10.625 que já estão recuperados, e 251 óbitos.
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