Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a análise de lei do Estado de Santa Catarina que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e instituiu o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu. Até o momento, foram proferidos seis votos: três pela validade da norma e três que a consideram inconstitucional. A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5385, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei estadual 14.661/2009. De acordo com a PGR, as alterações promoveram o retalhamento e a descaracterização da unidade de conservação de proteção integral, resultando em grave retrocesso da proteção ecológica e debilitação das áreas de Mata Atlântica existentes no parque. Votos Em voto lançado no plenário virtual ...
Duas mortes *Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa boletim epidemiológico do coronavírus*
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foram confirmados mais dois óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes. Os óbitos ocorreram nos dias 16 e 17 de agosto. Trata-se de um homem, de 58 anos, sem comorbidade; e uma mulher, de 59 anos, com doença cardiovascular e diabetes.
Até a tarde desta terça-feira (18), o Município notificou 34.957 pacientes, dos quais 27 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 21.648 casos descartados e 13.282 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 64 hospitalizados, 2.342 em isolamento domiciliar, 10.625 que já estão recuperados, e 251 óbitos.
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