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Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição

  Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal  Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição  05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 .  A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição.  A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...

Funceme - Previsão indica predomínio de céu claro até domingo, mas parte do litoral e região Jaguaribana poderão ter chuva fraca e passageira

 

O Ceará deve apresentar, até o próximo domingo (23), condições de tempo estáveis, isto é, predomínio de céu claro, porém, registros pontuais de chuva poderão ocorrer em determinadas áreas entre a noite desta sexta (21) e a manhã de sábado (22), de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

As análises realizadas na manhã de hoje mostram que algumas áreas de instabilidade podem se formar no norte do Nordeste, trazendo precipitações  para o Litoral Norte, Litoral do Pecém e Jaguaribana, mas a expectativa é que os registros sejam de intensidade fraca, em pontos isolados e de caráter passageiro.

Ao longo do sábado e domingo, a tendência é continuidade de céu com poucas nuvens sobre todo o território cearense.

Onda de frio

A forte frente fria que entrou no Brasil deixando estados mais sul do País com temperaturas mínimas expressivas não deve chegar ao Ceará. Meiry Sakamoto, gerente de Meteorologia da Funceme, afirma que somente uma pequena parte do Nordeste poderá registrar temperaturas mais amenas.

“A massa de polar intensa que chegou ao Brasil nos últimos dias já fez as temperaturas despencarem com direito a geadas e neves, principalmente nas serras catarinenses. Ela pode atingir o Centro-oeste em áreas dos estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e sul do Goiás, e até menos em parte da região Norte. Já no Nordeste, de forma geral, excetuando-se no sul da Bahia que pode perceber pequeno declínio de temperatura, não deveremos observar impactos relevantes e as variações deverão ficar dentros dos parâmetros normais para o período”, comenta.

Na manhã desta sexta, a Funceme registrou mínimas de 14,4°C em Tianguá e 17,6ºC em Barro, no Cariri.


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