Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
Macrorregiões de Sobral, Sertão Central e Litoral Leste seguem para a fase 3; Cariri avança para a fase 2
Após encerrar mais uma reunião com o Comitê Científico que avalia e define as medidas adotadas nos decretos estaduais relativos à pandemia, o governador Camilo Santana anunciou nesta sexta-feira (14) a atualização sobre a aplicação das etapas do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais nas macrorregiões de saúde cearenses. O novo decreto valerá a partir da próxima segunda-feira (17)
– Fortaleza e municípios da Macrorregião de Fortaleza seguem na Fase 4;
– Macrorregiões de Sobral, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe avançam para a Fase 3;
– Macrorregião do Cariri segue para a Fase 2;
Seguindo as diretrizes da saúde, o governador informou que os setores ainda não autorizados a funcionar, continuam sendo avaliadas pelas equipes, assim como seus indicadores, cenários e protocolos para a tomada de decisão. “Essa avaliação de cada setor e seu funcionamento é o mesmo hoje, assim como desde o início da pandemia, agindo sempre com critério, responsabilidade e colocando a vida em primeiro lugar. Não esqueçamos que a pandemia continua, é grave e depende de todos nós que não haja repique de casos. Evite aglomerações e use sempre máscara”, finalizou o governador.
Participaram da reunião virtual profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e Ministério Público Estadual e Federal.
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