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STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais expliquem pagamentos a magistrados acima do limite estipulado pela Corte.  A decisão sobre o pagamento de penduricalhos abrange o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e mais seis tribunais estaduais: Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.  O ministrou alertou que em caso de descumprimento da ordem, os presidentes das cortes ficam sujeitos a “imediato afastamento do cargo de direção e responsabilidade penal”.  Moraes citou reportagem publicada nesta segunda pelo jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual esses tribunais realizaram pagamentos acima dos parâmetros estabelecidos em março pelo plenário do Supremo. Em alguns casos, os valores pagos ultrapassaram os R$ 200 mil, sendo o maior valor de mais de R$ 495 mil, segundo a publicação.  Em 25 d...

Juazeiro do Norte - Hotel Municipal irá abrigar pessoas idosas em quarentena a partir de segunda-feira, 10

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte irá abrigar no Hotel Municipal, a partir da próxima segunda-feira, 10, pessoas idosas que testarem positivo para a Covid – 19. Serão disponibilizados espaços para cerca de 50 pessoas. O trabalho de organização para receber os pacientes em quarentena já está sendo realizado e haverá uma equipe de acompanhamento, tanto da Secretaria de Saúde como da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, que atuará de forma integrada.  
O Prefeito Arnon Bezerra determinou o funcionamento do espaço com as condições necessárias para abrigar as pessoas idosas, inclusive algumas delas tiveram que ser retiradas de abrigos, na última semana, em função de terem contraído à Covid – 19. Os casos foram confirmados após o trabalho de testagem que vem sendo realizado pela Secretaria de Saúde nesses locais, com equipes direcionadas para monitoramento nos estabelecimentos.
Será um espaço destinado, conforme a secretária de Saúde, Glauciane Torres, ao isolamento social de pessoas que fazem parte desse grupo de risco, e que estarão sob o acompanhamento e cuidados de profissionais especializados. Algumas dessas pessoas serão encaminhadas da Unidade de Combate ao Covid – 19, ou mesmo do Hospital de Campanha, para concluir o período de quarentena.
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte tem tido uma atenção especial voltada às pessoas em situação de vulnerabilidade. Desde março mantém o isolamento social para as pessoas em situação de rua, através da Sedest, inclusive com acompanhamento dessas populações, em funcionamento no Centro Multifuncional.
O prefeito municipal Arnon Bezerra realizou a preparação do espaço do hotel, deixando o local para situações emergenciais ou alguma eventualidade de atendimentos relacionado aos casos de Coronavírus em Juazeiro do Norte. Com isso, possibilitando agora apenas as adequações do mobiliário, adaptando a um lugar de repouso e recuperação dos pacientes da Covid – 19.

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