Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Juazeiro do Norte - Hotel Municipal irá abrigar pessoas idosas em quarentena a partir de segunda-feira, 10
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte irá abrigar no Hotel Municipal, a partir da próxima segunda-feira, 10, pessoas idosas que testarem positivo para a Covid – 19. Serão disponibilizados espaços para cerca de 50 pessoas. O trabalho de organização para receber os pacientes em quarentena já está sendo realizado e haverá uma equipe de acompanhamento, tanto da Secretaria de Saúde como da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, que atuará de forma integrada.
O Prefeito Arnon Bezerra determinou o funcionamento do espaço com as condições necessárias para abrigar as pessoas idosas, inclusive algumas delas tiveram que ser retiradas de abrigos, na última semana, em função de terem contraído à Covid – 19. Os casos foram confirmados após o trabalho de testagem que vem sendo realizado pela Secretaria de Saúde nesses locais, com equipes direcionadas para monitoramento nos estabelecimentos.
Será um espaço destinado, conforme a secretária de Saúde, Glauciane Torres, ao isolamento social de pessoas que fazem parte desse grupo de risco, e que estarão sob o acompanhamento e cuidados de profissionais especializados. Algumas dessas pessoas serão encaminhadas da Unidade de Combate ao Covid – 19, ou mesmo do Hospital de Campanha, para concluir o período de quarentena.
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte tem tido uma atenção especial voltada às pessoas em situação de vulnerabilidade. Desde março mantém o isolamento social para as pessoas em situação de rua, através da Sedest, inclusive com acompanhamento dessas populações, em funcionamento no Centro Multifuncional.
O prefeito municipal Arnon Bezerra realizou a preparação do espaço do hotel, deixando o local para situações emergenciais ou alguma eventualidade de atendimentos relacionado aos casos de Coronavírus em Juazeiro do Norte. Com isso, possibilitando agora apenas as adequações do mobiliário, adaptando a um lugar de repouso e recuperação dos pacientes da Covid – 19.
O Prefeito Arnon Bezerra determinou o funcionamento do espaço com as condições necessárias para abrigar as pessoas idosas, inclusive algumas delas tiveram que ser retiradas de abrigos, na última semana, em função de terem contraído à Covid – 19. Os casos foram confirmados após o trabalho de testagem que vem sendo realizado pela Secretaria de Saúde nesses locais, com equipes direcionadas para monitoramento nos estabelecimentos.
Será um espaço destinado, conforme a secretária de Saúde, Glauciane Torres, ao isolamento social de pessoas que fazem parte desse grupo de risco, e que estarão sob o acompanhamento e cuidados de profissionais especializados. Algumas dessas pessoas serão encaminhadas da Unidade de Combate ao Covid – 19, ou mesmo do Hospital de Campanha, para concluir o período de quarentena.
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte tem tido uma atenção especial voltada às pessoas em situação de vulnerabilidade. Desde março mantém o isolamento social para as pessoas em situação de rua, através da Sedest, inclusive com acompanhamento dessas populações, em funcionamento no Centro Multifuncional.
O prefeito municipal Arnon Bezerra realizou a preparação do espaço do hotel, deixando o local para situações emergenciais ou alguma eventualidade de atendimentos relacionado aos casos de Coronavírus em Juazeiro do Norte. Com isso, possibilitando agora apenas as adequações do mobiliário, adaptando a um lugar de repouso e recuperação dos pacientes da Covid – 19.
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