Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
No Dia Nacional da Saúde, 05 de Agosto, o Topbus+ (serviço de transporte coletivo sob demanda por aplicativo) estará oferecendo viagem grátis, de ida e volta, para os hemocentros de Fortaleza.
Os doadores de sangue que forem ao Hemoce (Rodolfo Teófilo) ou Fujisan (Dionísio Torres) poderão fazer o chamado da sprinter pelo app TopBus+ e inserirem uma única vez o código promocional: DOESANGUE, para terem suas viagens grátis, de ida e volta, dentro da área de atuação do serviço.
Esta ação, que permanecerá de 05 a 08 de agosto, tem como objetivo contribuir com o movimento de manter os níveis dos bancos de sangue, dando condições confortáveis e seguras de transporte para as pessoas que queiram doar e ajudar a salvar vidas.
Durante o período de pandemia, o serviço TopBus+ segue as recomendações oficiais de prevenção à Covid-19 e está operando com higienização rigorosa dos veículos, motoristas com máscaras, restrição na capacidade de passageiros para até sete pessoas e álcool gel disponível aos clientes. O horário de funcionamento foi expandido e agora está operando das 6h às 22h, de segunda a sábado.
*Sobre o app TopBus+*
O TopBus+ é um serviço de transporte público coletivo de caráter especial, sem rota fixa, que atende ao chamado de passageiros somente através do aplicativo, que é baixado gratuitamente. O transporte oferece qualidade no atendimento, através de motoristas contratados e qualificados e possui uma frota nova de 18 vans/sprinters Mercedes-Benz com ar-condicionado, Wi-Fi, tomadas e entradas USB disponíveis aos clientes. O preço da viagem é de acordo com o percurso percorrido e o pagamento é realizado com cartão de crédito pelo próprio aplicativo. O valor mínimo é de R$ 3,50 para o primeiro quilometro e R$1,50 a cada KM a mais. Ao acrescentar acompanhantes ao pedido, o custo adicional é apenas R$ 1,50 por pessoa adicionada, independente do percurso.
*SERVIÇO:*
05 de Agosto – Dia Nacional da Saúde
*Ação:* transporte TopBus+ grátis para os hemocentros
*Período:* 05 a 08 de agosto
HEMOCE - Av. José Bastos, 3390 - Rodolfo Teófilo
FUJISAN - Av. Barão de Studart, 2626 - Dionísio Torres
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