STF realiza sessão de abertura do semestre na segunda-feira (3) Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h 31/07/2026 10:18 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Fellipe Sampaio/ STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima segunda-feira (3), às 14h, a primeira sessão de julgamentos do segundo semestre judiciário. Entre os destaques da pauta estão as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7779 e 7790 , que questionam mudanças da Reforma Tributária (Lei Complementar 214/2025) nas regras para isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência. As ações, propostas por entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, sustentam que a nova legislação impõe exigências excessivas para comprovar a deficiência e a necessidade de adaptação dos veículos. O julgamento começou em junho, com a leitura do relatório e as manifestações das partes. Também está na...
Policiais federais cumpriram na manhã de hoje (26) mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Federal de Angra dos Reis, na comunidade Morro da Lagartixa, região da Costa Verde do estado do Rio de Janeiro.
A operação de hoje é um desdobramento da Operação Glasnost, deflagrada em 2013, em Curitiba, e teve como foco apurar o compartilhamento de material de exploração sexual de crianças e adolescentes.
A ação, que foi previamente comunicada ao Ministério Público Federal, conforme decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que restringiu operações policiais no estado do Rio, teve o intuito de buscar e apreender mídias, computadores e aparelhos telefônicos utilizados para o cometimento do crime.
Segundo a Polícia Federal, os materiais apreendidos (celulares, HDs e pen drives) serão objeto de análise pericial.
Agência Brasil
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