STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta comunicar que foram confirmados mais cinco óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares do paciente.
Os óbitos ocorreram nos dias 30 de julho e 04 de agosto. Trata-se de cinco homens, com idades entre 66 e 83 anos, dos quais três tinham comorbidades. Esses pacientes já estavam em tratamento há alguns dias. Logo, a infecção ocorreu ainda durante o mês de julho.
Até a tarde desta quarta-feira (05), o Município notificou 30.396 pacientes, dos quais 115 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 18.767 casos descartados e 11.514 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 100 hospitalizados, 3.162 em isolamento domiciliar, 8.017 que já estão recuperados, e 235 óbitos.
Juazeiro do Norte continua apresentando queda na média móvel de casos confirmados e de óbitos pela Covid-19. Por sua vez, a taxa de recuperação segue aumentando.
A ampliação da realização de testes rápidos tem possibilitado detectar mais pessoas infectadas, o que viabiliza as orientações quanto ao isolamento domiciliar e quanto ao tratamento adequado à necessidade de cada caso.
Os atendimentos dos casos suspeitos e confirmados foram descentralizados para as Unidades Básicas de Saúde, e os leitos para internamento foram ampliados com a implantação da Unidade de Combate ao Covid-19 e do Hospital de Campanha.
A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo as ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, alinhada com as medidas do Governo do Estado do Ceará, e reforça junto à população a necessidade da adoção de todas as medidas preventivas para conter a disseminação da doença, como uso de máscara, a higienização das mãos e o isolamento social.
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