Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender decretos e resoluções federais que tratam do licenciamento ambiental e dos mecanismos de fiscalização na exploração de minerais estratégicos. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1279 foi distribuída ao ministro André Mendonça. O partido questiona os Decretos 10.657/2021 e 10.965/2022. O primeiro criou o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME), que centraliza a avaliação de empreendimentos classificados pelo governo como prioritários. Já o segundo alterou regras do Código de Mineração para simplificar etapas de fiscalização e agilizar o licenciamento ambiental desses projetos, enquadrados na categoria de “minerais estratégicos”. O partido também sustenta que a Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio das Resoluções 95/2022 e 122/2022, vem priorizando empreendimentos rotulados como estratégicos ...
Produção industrial cresce em 14 locais em junho, diz IBGE; Maiores altas foram observadas nos estados do Amazonas e Ceará
A produção industrial cresceu em 14 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de maio para junho deste ano. As maiores altas foram observadas nos estados do Amazonas (65,7%) e do Ceará (39,2%), de acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (11).
Também tiveram crescimento acima da média nacional (8,9%) os estados do Rio Grande do Sul (12,6%), de São Paulo (10,2%) e Santa Catarina (9,1%). Completaram a lista dos estados com alta na produção Minas Gerais (5,8%), Paraná (5,2%), Pernambuco (3,5%), Pará (2,8%), Goiás (0,7%), Rio de Janeiro (0,7%), Bahia (0,6%) e Espírito Santo (0,4%).
A Região Nordeste, única a ter a produção de todos os estados calculada de forma conjunta, cresceu 8%. Mato Grosso foi o único local com queda (-0,4%).
Outros tipos de comparação
Na comparação com junho de 2019, 12 dos 15 locais pesquisados tiveram queda na produção, com destaque para Espírito Santo (-32,4%) e Ceará (-22,1%). Os três locais com alta foram Pernambuco (2,8%), Mato Grosso (1,6%) e Goiás (5,4%).
No primeiro semestre do ano, houve redução em 13 dos 15 locais, na comparação com o mesmo período do ano anterior. As maiores quedas foram observadas no Ceará (-22%), Espírito Santo (-20,8%) e Amazonas (-19,6%). Rio de Janeiro (2,3%) e Goiás (0,9%) foram os únicos locais com alta.
Já no acumulado de 12 meses, foram observadas quedas em 12 locais, com destaque para o Espírito Santo (-19,6%). Os estados com alta na produção foram Rio de Janeiro (4,4%), Goiás (2,2%) e Pará (0,4%).
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