O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares da paciente. O óbito ocorreu no dia 14 de agosto. Trata-se de uma mulher, de 61 anos, com doença cardiovascular.
Até a tarde desta sexta-feira (14), o Município notificou 33.469 pacientes, dos quais 66 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 20.692 casos descartados e 12.711 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 79 hospitalizados, 2.347 em isolamento domiciliar, 10.037 que já estão recuperados, e 248 óbitos.
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