Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares do paciente. O óbito ocorreu no dia 20 de agosto. Trata-se de um homem, de 61 anos, com comorbidade.
Até a tarde desta quinta-feira (20), o Município notificou 35.473 pacientes, dos quais 38 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 22.005 casos descartados e 13.430 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 53 hospitalizados, 2.114 em isolamento domiciliar, 11.009 que já estão recuperados, e 254 óbitos.
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