Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro Resumo em linguagem simples A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não ser possível o reconhecimento seguro do crime imputado ao réu, o absolveu da acusação de estupro de vulnerável contra o próprio filho. De acordo com o colegiado, ao reverter a sentença e condenar o homem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desconsiderou provas e alegações favoráveis à defesa e a existência de "dúvida razoável" em benefício do acusado. Na avaliação da turma, a condenação em segunda instância baseou-se exclusivamente nos depoimentos da criança, da mãe e do padrasto, além de laudo psicológico particular apresentado pela genitora, mas não houve justificativa válida para afastar os elementos utilizados em primeiro grau para fundamentar a absolvição. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, salientou a necessidade de ...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares do paciente. O óbito ocorreu no dia 20 de agosto. Trata-se de um homem, de 61 anos, com comorbidade.
Até a tarde desta quinta-feira (20), o Município notificou 35.473 pacientes, dos quais 38 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 22.005 casos descartados e 13.430 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 53 hospitalizados, 2.114 em isolamento domiciliar, 11.009 que já estão recuperados, e 254 óbitos.
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