O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foram confirmados dois óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes. Os óbitos ocorreram no dia 20 de agosto. Trata-se de dois homens, de 68 e 91 anos, dos quais um tinha comorbidade.
Até a tarde deste domingo (23), o Município notificou 36.430 pacientes, dos quais 40 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 22.665 casos descartados e 13.725 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 44 hospitalizados, 1.951 em isolamento domiciliar, 11.473 que já estão recuperados, e 257 óbitos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.