A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foram confirmados dois óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes. Os óbitos ocorreram no dia 20 de agosto. Trata-se de dois homens, de 68 e 91 anos, dos quais um tinha comorbidade.
Até a tarde deste domingo (23), o Município notificou 36.430 pacientes, dos quais 40 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 22.665 casos descartados e 13.725 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 44 hospitalizados, 1.951 em isolamento domiciliar, 11.473 que já estão recuperados, e 257 óbitos.
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