Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Arena Castelão foi o palco para a primeira vitória do Vozão na Série A do Campeonato Brasileiro 2020. Jogando diante do Bahia, o Mais Querido teve uma bela atuação coletiva e, com gols de Cléber e Mateus Gonçalves, venceu os baianos em partida válida pela quinta rodada do Brasileirão.
O primeiro tempo foi marcado pelo bom posicionamento defensivo do Mais Querido e pela objetividade na chegada ao ataque. Levando perigo nas jogadas pelos lados do campo e, principalmente, nas bolas paradas, o Time do Povo abriu o placar logo aos 11 minutos. Após cobrança de escanteio de Vina, o garoto Gabriel Lacerda escorou para o meio e Cléber empurrou para as redes, abrindo o placar do confronto. O atacante chegou ao seu terceiro gol no Brasileirão, número que o coloca como um dos artilheiros da competição.
Após o intervalo, precisando do resultado, o Bahia voltou mais ofensivo, mas permaneceu parando na boa postura da defesa do Vozão. Na única vez que foi exigido, Fernando Prass espalmou para a linha de fundo, após finalização de Rodriguinho.
Em vantagem, Guto Ferreira promoveu a entrada de Mateus Gonçalves, quando eram decorridos 25 minutos da segunda etapa. Cinco minutos depois, Fernando Sobral tomou uma bola na lateral e achou um belo passe para o atacante. Mateus arrancou, driblou o goleiro Anderson e empurrou para as redes, marcando o segundo gol do Mais Querido na partida.
Mesmo em vantagem, o Vozão permaneceu presente no campo de ataque. Aos 38 minutos, após triangulação pelo lado direito, Rafael Sobis acertou a trave.
Com a vitória por 2x0, o Vozão chegou aos quatro pontos na tabela. O próximo desafio é diante do Vitória, quarta-feira, 26/08, no Barradão, em Salvador/BA, pela Copa do Brasil.
Departamento de Comunicação - CSC
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