O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
Os serviços voltarão aos poucos e com capacidade reduzida, e todos os atendimentos só serão feitos mediante agendamento prévio.
➡ No Vapt Vupt, serão ofertados serviços de emissão de primeira via de CPF, primeira e segunda vias de RG, Certidão de Antecedentes Criminais e os oferecidos pela Cagece, bem como atualização cadastral na Receita Federal.
➡ Nas unidades da Casa do Cidadão e Balcão da Cidadania serão realizados cadastros da CTPS digital, seguro-desemprego e intermediação de mão de obra, pelo Sine-IDT; emissão da primeira via de CPF e atualização cadastral na Receita Federal, e emissão de primeira e segunda vias do RG e certidão de antecedentes criminais, pela Pefoce.
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