_Aviso de pauta_ *Governo do Ceará e municípios assinam adesão ao programa Garantia Safra nesta terça-feira (3)* Nesta terça-feira (3), às 15h, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Governo do Ceará e gestores de prefeituras de 181 municípios assinam os termos de adesão ao programa Garantia Safra 2025/2026. O governador Elmano de Freitas e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, participam da solenidade. A previsão total de investimentos é de R$ 141,1 milhões para o programa, sendo R$ 94 milhões a cota da União, R$ 28,2 milhões do Estado, R$ 14,1 milhões dos municípios e R$ 4,7 milhões pagos pelos agricultores e agricultoras familiares Criado pela lei nº 10.420/2002, o Programa Garantia Safra é uma política pública que visa garantir um benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares do semiárido que tenham perdido sua safra por causa da seca ou excesso hídrico. Serão beneficiados agricultores com renda mensal...
Os serviços voltarão aos poucos e com capacidade reduzida, e todos os atendimentos só serão feitos mediante agendamento prévio.
➡ No Vapt Vupt, serão ofertados serviços de emissão de primeira via de CPF, primeira e segunda vias de RG, Certidão de Antecedentes Criminais e os oferecidos pela Cagece, bem como atualização cadastral na Receita Federal.
➡ Nas unidades da Casa do Cidadão e Balcão da Cidadania serão realizados cadastros da CTPS digital, seguro-desemprego e intermediação de mão de obra, pelo Sine-IDT; emissão da primeira via de CPF e atualização cadastral na Receita Federal, e emissão de primeira e segunda vias do RG e certidão de antecedentes criminais, pela Pefoce.
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