O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)indica que, até a próxima quarta-feira (26), o Ceará deverá apresentar poucas nuvens e, com isto, predomínio de céu claro em maior parte do seu território.
O atual cenário, conforme já vem sendo observado ao longo deste mês, é de estabilidade para o estado, mesmo áreas de instabilidade sejam observadas ao norte e ao leste do Nordeste, o Ceará segue sem expectativa de chuva.
De hoje até quarta, somente o litoral deverá apresentar cobertura variada de nuvens, principalmente pela manhã.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.