STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)indica que, até a próxima quarta-feira (26), o Ceará deverá apresentar poucas nuvens e, com isto, predomínio de céu claro em maior parte do seu território.
O atual cenário, conforme já vem sendo observado ao longo deste mês, é de estabilidade para o estado, mesmo áreas de instabilidade sejam observadas ao norte e ao leste do Nordeste, o Ceará segue sem expectativa de chuva.
De hoje até quarta, somente o litoral deverá apresentar cobertura variada de nuvens, principalmente pela manhã.
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