O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante entre os dias 14 e 17 de julho na Região do Cariri. A ação estará nos municípios de Crato (14/07), Barbalha (15/07), Mauriti (16/07) e Juazeiro do Norte (17/07), das 8h às 12h, com diversos serviços como registro de reclamações e renegociação de dívidas. Em Crato e Juazeiro do Norte, a atividade integra a programação da Caravana do MP. As equipes do Decon prestarão orientação jurídica, receberão denúncias e reclamações individuais e coletivas, além de disponibilizar consultas aos serviços de proteção ao crédito (SPC/Serasa). Também haverá mutirão de renegociação de dívidas com empresas e instituições bancárias, buscando soluções consensuais para conflitos nas relações de consumo. Para participar, os cidadãos devem apresentar documento oficial com foto, comprovante de endereço e documentos relacionados à reclamação ou demanda. Serviço Decon Viajante e...
O município de Caucaia abriu novamente a oportunidade para os artistas locais se cadastrarem no Mapa Cultural do Município para o recebimento do auxílio emergencial a partir da Lei Aldir Blanc.
O cadastro acontece nesta quinta-feira (24), a partir das 14 horas, na Rua das Orquídeas, n 28, bairro Arianópolis, próximo ao Posto BR. Entre os artistas que poderão receber o auxílio estão os contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira.
LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, vai investir mais de R$ 2 milhões em ações de fomento à cultura no município. Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, e destinados para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral.
O recurso também será utilizado para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais impactados pela pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), além de incentivar a produção cultural local com a realização de cursos, editais para eventos e pagamento de prêmios.
SERVIÇO
Dúvidas sobre o cadastro no Mapa Cultural de Caucaia
Telefones: (88) 99785-6847 / 3342-5720
E-mail: fco.eugeniocosta@gmail.com
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