A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção (espécie de reembolso) econômica à comercialização de óleo diesel, proposto pelo governo federal. Segundo a agência reguladora responsável por estabelecer as normas e fiscalizar o funcionamento do setor, os termos de adesão apresentados pela estatal Petrobras e pelas companhias Sea Trading Comercial; Midas Distribuidora de Combustíveis; Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading não apresentaram pendências. A Petrobras, contudo, se identificou tanto como produtora quanto como importadora, e caberá à diretoria da ANP decidir a possibilidade de efetivar as duas habilitações ou promover a classificação adequada. O prazo de adesão das empresas à primeira fase do programa se encerrou no último dia 31, sem que algumas das principais distribuidoras de combustíveis do país, como Ipiranga, Raizen e Vibra, manif...
O município de Caucaia abriu novamente a oportunidade para os artistas locais se cadastrarem no Mapa Cultural do Município para o recebimento do auxílio emergencial a partir da Lei Aldir Blanc.
O cadastro acontece nesta quinta-feira (24), a partir das 14 horas, na Rua das Orquídeas, n 28, bairro Arianópolis, próximo ao Posto BR. Entre os artistas que poderão receber o auxílio estão os contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira.
LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, vai investir mais de R$ 2 milhões em ações de fomento à cultura no município. Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, e destinados para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral.
O recurso também será utilizado para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais impactados pela pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), além de incentivar a produção cultural local com a realização de cursos, editais para eventos e pagamento de prêmios.
SERVIÇO
Dúvidas sobre o cadastro no Mapa Cultural de Caucaia
Telefones: (88) 99785-6847 / 3342-5720
E-mail: fco.eugeniocosta@gmail.com
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