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STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18).  Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados.   Parâmetros para autorização: p...

Av. Leste-Oeste terá novos desvios para viabilizar requalificação do entorno da Praça Cristo Redentor

  2020 - 14:00 # # # # #

Jóslen Herbster - Ascom SOP

Os condutores que transitam na Av. Leste-Oeste devem ficar atentos, pois a partir do dia 23 de setembro (quarta-feira), a via passará por novos desvios temporários. A medida é necessária para viabilizar o andamento das obras de requalificação do entorno da Praça Cristo Redentor, de execução da Superintendência de Obras Púbicas (SOP).

O bloqueio será realizado por etapas. Nos primeiros dez dias, a Av. Leste-Oeste ficará totalmente interditada entre a Av. Dom Manuel e a Rua Bóris. Após esse prazo, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) vai liberar o tráfego de veículos apenas no sentido Centro/Barra do Ceará, enquanto o outro permanece bloqueado por cerca de 30 dias.

A orientação para os usuários que seguem na Av. Leste-Oeste indo em direção ao Mucuripe é entrar à direita na Rua Bóris até a Rufino de Alencar para acessar a Av. Dom Manuel. No sentido inverso, eles vêm na Almirante Jaceguai até a Av. Pessoa Anta para usar as alternativas para voltar à Leste-Oeste

Também durante esses primeiros 10 dias, a Av. Dom Manuel, entre a Rufino de Alencar e a Leste-Oeste, ficará interditada parcialmente.

Obras

A requalificação do entorno da Praça Cristo Redentor é executada através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), que já entregou, no ano passado, a reforma da praça. Orçada em R$ 1,5 milhão, a requalificação do entorno contempla a implantação de piso intertravado no trecho que faz a ligação com a Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e o Seminário da Prainha, fazendo também a elevação do cruzamento entre a Av. Leste-Oeste e a Av. Dom Manoel. A previsão de entrega de toda a obra é até o fim deste ano.

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