O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite desta segunda-feira (28), todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que liberou as publicações envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com isso, a ordem do ministro André Mendonça, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), volta a valer. As plataformas digitais X, Meta, ByteDance e Google foram intimadas a restabelecer o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral no prazo de 24 horas, sob pena de multa e enquadramento em crime de desobediência. No último dia 25, Mendonça determinou a remoção de posts que divulgavam a fake news de que Flávio Bolsonaro teria a suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil. A defesa do humorista Antonio Tabet, um dos afetados pela determinação, recorreu ao STF em uma ação que trata da remoção de posts envolvendo Deltan Dallagnol (Novo-PR), que já era relatada por Dino....
Estão abertas até as 17 horas do dia 16 de outubro as inscrições no Programa Capes/Daad, que oferta bolsas de doutorado na Alemanha com valor total de até €116.360,00. Interessados devem preencher formulário online na página da Capes. A iniciativa é uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Serviço Alemão de Intercâmbio (Daad). O resultado final está previsto para março de 2021.
Serão até 45 bolsas, das quais a Capes financiará um máximo de dez —até duas de doutorado pleno, de até €116.360,00, até três de doutorado-sanduíche com cotutela, de até €46.180,00, e até duas de doutorado-sanduíche sem cotutela, de €23.730,00. O restante das bolsas (35) serão financiadas pelo Daad. Os valores dos benefícios concedidos pela agência alemã seguem as normas daquele país, que podem ser conferidas aqui, aqui e aqui.
Pré-requisitos
Interessados nas bolsas devem seguir as normas do Daad, bem como o Regulamento Geral de Bolsas no Exterior da Capes. Outros pré-requisitos incluem ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no Brasil, não ter título de doutor, não receber ou ter recebido bolsa para a mesma modalidade, não acumular bolsas e possuir confirmação formal de orientação de instituição alemã.
Benefícios
Os benefícios para os bolsistas incluem mensalidades, passagens ou auxílio-deslocamento, auxílio-instalação, seguro-saúde, adicional de localidade (quando cabível) e auxílio-dependente. Ainda serão financiadas taxas acadêmicas e administrativas para os estudantes de doutorado pleno. Para orientadores brasileiros e alemães, serão pagas diárias e passagens ou auxílio-deslocamento.
Programa
O Programa Capes/Daad apoia a formação de professores e pesquisadores de alto nível estimulando a cooperação acadêmica e o intercâmbio científico entre universidades alemãs e brasileiras.
Agência Brasil
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