Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segunda instância para restabelecer a condenação de um homem pelo crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal (CP) , por entender que tal delito pode ser cometido por meio de recursos tecnológicos. Segundo a jurisprudência da corte, o envio de conteúdo pornográfico à vítima, sem o seu consentimento, é suficiente para caracterizar o crime, sendo desnecessária a existência de contato físico entre o agente e a pessoa ofendida. O caso teve origem na condenação do réu pelos crimes de perseguição e importunação sexual. De acordo com a denúncia , além de perseguir as vítimas de forma reiterada, o acusado enviou, sem o consentimento delas, diversas fotografias e vídeos de conteúdo sexual por meio da internet. Em primeira instância, o réu foi condenado a quatro anos e meio de reclusão , em regime inicial semiaberto, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o...
Ceará apresenta estabilidade, mas parte do litoral e Maciço poderão ter chuva fraca nesta sexta-feira, diz Funceme
O Ceará continua com tempo estável e deve seguir com predomínio de céu claro em todas as macrorregiões até o próximo sábado (26), quando tem início o último fim de semana do mês de setembro.
Para esta quinta-feira (24), a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) aponta céu com poucas nuvens e sem chances de chuva. No período da tarde, são esperadas taxas de umidade relativa do ar variando entre 20 e 30%, principalmente no centro-sul.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), quando o índice de umidade relativa do ar ficar abaixo dos 30%, o quadro já é considerado preocupante, pois o nível ideal vai de 60 a 80%.
Chuva fraca
Para a madrugada e início da manhã desta sexta (25),a Funceme prevê possibilidade de chuva fraca e passageira nos litorais do Pecém e Fortaleza e no Maciço de Baturité.
Esta indicação de momento é decorrente da possível formação de áreas de instabilidades, oriundas do oceano Atlântico, que podem influenciar tais regiões.
Já para o sábado, a tendência é de nebulosidade variável em todas as áreas do estado.
Ventos
Em relação à previsão de ventos mais fortes, o Ceará segue com chances de rajadas, principalmente na faixa litorânea e na Ibiapaba, acima dos 50 km/h.
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