Site Reclame Aqui não pode ser automaticamente responsabilizado por avaliações negativas de consumidores Resumo em linguagem simples A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o site Reclame Aqui não responde automaticamente pelo conteúdo de reclamações postadas na plataforma por consumidores, prevalecendo, nesses casos, a liberdade de expressão e de informação, além do direito de crítica. Segundo o colegiado, contudo, a atividade deve observar, entre outros limites, o regime de responsabilização previsto pelo artigo 19 do Marco Civil da Internet e o Tema 987 do Supremo Tribunal Federal (STF) . Na origem, uma empresa ajuizou ação contra o administrador do portal Reclame Aqui para a exclusão de publicações que considerava caluniosas e ofensivas à sua imagem, além de pedir a remoção de seu cadastro na plataforma. De acordo com a empresa, as ofensas violavam os termos de uso da plataforma e não houve êxito na resolução da situação diretamente com o administ...
Ceará - Litoral deve seguir com nebulosidade variável até quarta (23), mas estado apresenta condições para predomínio de céu claro
O Ceará segue, neste início de semana, sob influência de áreas de instabilidade que se formaram sobre o oceano Atlântico e se aproximaram na costa do estado.
De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as atuais condições ainda são, predominantemente, de estabilidade. Após precipitações passageiras sobre a faixa litorânea nas primeiras horas desta segunda (21), o estado deverá apresentar nebulosidade variável em todas as regiões, com céu mais claro entre tarde e noite.
Para terça (22) e quarta-feira (23), neste momento, a previsão é de continuidade de céu parcialmente nublado pela manhã no litoral e mais claro em todo o Ceará ao longo dia.
Calor
Com o fim de setembro e a chegada de outubro, a expectativa é também de continuidade de um tempo mais seco no centro-sul do estado, ou seja, com taxas de umidade relativa do ar variando entre 20 e 30%.
Agora na primavera, que começa amanhã, serão comuns temperaturas máximas acima dos 35°C, principalmente no período da tarde.
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