O Senado dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quinta-feira (8), uma resolução que determina a interrupção do uso da força contra a Venezuela sem autorização expressa do Congresso Nacional. “Esta resolução conjunta orienta o Presidente a cessar o uso das Forças Armadas dos EUA em hostilidades dentro ou contra a Venezuela, a menos que uma declaração de guerra ou autorização para o uso da força militar para tal fim tenha sido promulgada”, diz o documento aprovado. Apresentada pelo senador democrata Tim Kaine, a resolução foi aprovada por 52 votos contra 47, tendo recebido o apoio de cinco senadores republicanos , do partido do presidente Donald Trump. Já um senador republicano não votou. O texto, porém, precisa ser novamente aprovado pelos senadores e deve passar ainda pela Câmara dos Representantes dos EUA, com maioria de republicanos. A resolução ainda precisaria vencer um provável veto do presidente Donald Trump para entrar em vigor. Ao justificar a resol...
Em alusão ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que completa 30 anos nesta sexta-feira (11/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove na sexta, às 10h, uma live com o tema “Os desafios da Defesa do Consumidor em tempos de pandemia”. A transmissão, que é aberta ao público e conta com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), será realizada no perfil do MPCE no Instagram: @mpce_oficial.
O encontro virtual terá como convidados a promotora de Justiça e coordenadora da Unidade Regional do Decon em Sobral, Juliana Cronemberger, e o promotor de Justiça e coordenador da Unidade Regional do Decon no Crato, Thiago Marques.
Segundo a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Liduina Martins, a live será um momento ímpar para destacar a importância do CDC para a sociedade, em especial o consumidor, ente mais vulnerável na relação do consumo. A promotora de Justiça reforça ainda que a palestra será um importante espaço para a troca de ideias sobre os direitos do consumidor. “Creio que o encontro será muito proveitoso, já que teremos uma troca de experiências entre as unidades do Decon, o que possibilita a disseminação de conhecimentos sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor”, acrescenta a secretária-executiva.
SERVIÇO:
Live – “Os desafios da Defesa do Consumidor em tempos de pandemia”
Data: 11 de setembro de 2020 (sexta-feira)
Horário: 10h
Acesso: https://www.instagram.com/mpce_oficial
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