Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos. Eles viviam juntos como um casal na cidade de Indianópolis, no Triângulo Mineiro . O homem deixou o sistema prisional em 13 de fevereiro, após a concessão de alvará de soltura pela Justiça, de acordo com informação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O Código Penal estabelece que a conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia estabelecido o entendimento de que o consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso não afastam a ocorrência do crime. Os ministérios enfatizaram que “o Brasil adota a lóg...
Duas apostas, uma de Campinas, em São Paulo, e outra feita pela internet, acertaram as seis dezenas da Mega-Sena, e vão dividir o prêmio de R$ 94.320.893,96. Cada apostador vai receber R$ 47.160.446,98.
O sorteio foi realizado nesse sábado (5), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As dezenas sorteadas no concurso 2.296 foram as seguintes: 01-06-21-29-36-59
A quina teve 166 apostas vencedoras, cada apostador vai receber um prêmio de R$ 39.028,74. A quadra registrou 8.642 ganhadores. Eles vão receber cada um R$ 1.070,97.
De acordo com a Caixa, a estimativa para o próximo concurso, na quarta-feira (9), é R$ 2,5 milhões.
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