Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu. A nova etapa marca um avanço histórico na integração comercial entre os dois blocos, com impacto direto na competitividade das empresas brasileiras no exterior. Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos. A aplicação do tratado, no entanto, ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. O processo pode demorar até dois anos. Mais exportações com menos custos Logo no início da implementação, mais de ...
O PSDB concluiu nesta quinta-feira (24), o registro de candidatos a vereador que vão disputar vagas à Câmara Municipal de Fortaleza nas eleições de 15 de novembro. Com a inserção dos dados no Sistema Candex, foi gerado o RRC - Requerimento de Registro de Candidaturas. O prazo final para registro de candidaturas para concorrer aos cargos de prefeito e vereador nas Eleições 2020 termina neste sábado, dia 26 de setembro. Na capital, o PSDB formalizou aliança majoritária com o PDT para apoiar candidatura de José sarto a prefeito.
Com a conclusão dessa etapa, os candidatos a vereador já foram convocados a comparecer à sede do partido para que assinem o registro de suas candidaturas. A meta da equipe de funcionários do PSDB foi atingida, de modo a efetuar o registro no prazo estipulado.
Com os pedidos de registros entregues, caberá ao juiz eleitoral nos municípios ou ao TRE, de acordo com a circunscrição, emitir um recibo (um para o candidato e outro para ser inserido nos autos) comprovando a leitura e o recolhimento dos arquivos digitais gerados pelo Sistema Candex e providenciar a publicação de edital contendo os pedidos de registro, para ciência dos interessados.
As informações serão encaminhadas automaticamente à Receita Federal, por meio do próprio sistema de candidaturas, para geração do número de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse procedimento é necessário para que o candidato tenha como prestar contas à Justiça Eleitoral de doações recebidas, gastos com serviços contratados durante o período eleitoral, entre outras despesas.
Com o CNPJ criado, os candidatos tucanos estarão aptos a lançar nas ruas suas campanhas o mais rápido possível, seguindo todos os parâmetros legais previstos pela Legislação Eleitoral. O PSDB está lançando uma chapa com 38 candidatos a vereador, sendo 26 homens e 12 mulheres, cumprindo assim o percentual mínimo estabelecido por lei.
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