_Aviso de pauta_ *Com investimento de mais de R$ 300 milhões, Governo do Ceará lança editais do Projeto Sertão Vivo e novos projetos produtivos para agricultura familiar* O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza, nesta sexta-feira (12), durante a programação da 2ª edição da Feira Cearense da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fecaf), no Parque de Exposições Governador César Cals, em Fortaleza, o lançamento dos novos editais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e de Tecnologias Sociais para acesso à água, além da assinatura do Termo de Cooperação Técnico-Financeira com a Ematerce, no âmbito do Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (Sertão Vivo). Na ocasião, também serão assinados 241 termos de fomentos de projetos produtivos, via Projeto São José, para associações e cooperativas da agricultura familiar. A cerimônia contará com as presenças do governador Elmano de Freitas e do secretário...
O PSDB concluiu nesta quinta-feira (24), o registro de candidatos a vereador que vão disputar vagas à Câmara Municipal de Fortaleza nas eleições de 15 de novembro. Com a inserção dos dados no Sistema Candex, foi gerado o RRC - Requerimento de Registro de Candidaturas. O prazo final para registro de candidaturas para concorrer aos cargos de prefeito e vereador nas Eleições 2020 termina neste sábado, dia 26 de setembro. Na capital, o PSDB formalizou aliança majoritária com o PDT para apoiar candidatura de José sarto a prefeito.
Com a conclusão dessa etapa, os candidatos a vereador já foram convocados a comparecer à sede do partido para que assinem o registro de suas candidaturas. A meta da equipe de funcionários do PSDB foi atingida, de modo a efetuar o registro no prazo estipulado.
Com os pedidos de registros entregues, caberá ao juiz eleitoral nos municípios ou ao TRE, de acordo com a circunscrição, emitir um recibo (um para o candidato e outro para ser inserido nos autos) comprovando a leitura e o recolhimento dos arquivos digitais gerados pelo Sistema Candex e providenciar a publicação de edital contendo os pedidos de registro, para ciência dos interessados.
As informações serão encaminhadas automaticamente à Receita Federal, por meio do próprio sistema de candidaturas, para geração do número de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse procedimento é necessário para que o candidato tenha como prestar contas à Justiça Eleitoral de doações recebidas, gastos com serviços contratados durante o período eleitoral, entre outras despesas.
Com o CNPJ criado, os candidatos tucanos estarão aptos a lançar nas ruas suas campanhas o mais rápido possível, seguindo todos os parâmetros legais previstos pela Legislação Eleitoral. O PSDB está lançando uma chapa com 38 candidatos a vereador, sendo 26 homens e 12 mulheres, cumprindo assim o percentual mínimo estabelecido por lei.
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