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Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar

  Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar  828 Visualizações  30-07-2026    Ouvir: Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A decisão, proferida pela 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, abre portas para outras solicitações semelhantes. A ação foi ajuizada por Gerson e pela esposa, Marinina Gruska, para que fosse reconhecida a Avosidade Socioafetiva da filha de Gabriele Gruska, que por sua vez é filha de Marinina. O avô socioafetivo parti...

Enel Distribuição Ceará promove troca de lâmpadas e cadastro para a Tarifa Social de Energia no bairro Messejana

 

  

A Enel Distribuição Ceará estará disponibilizando nesta semana duas ações no bairro Messejana - troca de lâmpadas e o cadastro para a Tarifa Social de Energia (TSEE). As ações ficarão localizadas na Associação Comunitária Amigos do Parque Iracema, na rua Araújo Torreão, nº 128. Elas começam nesta terça-feira (15) e seguem até quarta-feira (16) das 9h às 17h. Por conta da situação do novo coronavírus, as atividades da distribuidora possuem rígidos critérios de segurança e higiene, como o uso de máscaras de proteção, álcool em gel e distanciamento social.     

A primeira ação de troca de lâmpadas fica por conta do projeto de sustentabilidade, Enel Compartilha Consumo Consciente. A distribuidora irá promover a troca de, em média, 400 lâmpadas por dia. Cada cliente poderá trocar até 4 lâmpadas incandescentes ou fluorescentes compactas, que têm alto consumo de energia, por outras de LED, que são muito mais eficientes e promovem uma maior economia na conta de luz.   

A segunda é promovida pelo projeto Enel Compartilha Cidadania e irá disponibilizar para aqueles clientes que ainda não possuem o cadastro no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) a oportunidade de conhecerem e fazerem parte do benefício. A triagem funcionará por ordem de chegada, e os clientes precisam ter em mãos a conta mais recente da Enel, documentos como RG, CPF, o número referente ao NIS e um telefone para contato. A Tarifa de Energia Elétrica é uma política pública criada pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002 e, por meio dela, é possível adquirir descontos para os consumidores enquadrados na Subclasse Residencial de Baixa Renda.   

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 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

Nota Pública

  O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público manifestar apoio ao promotor eleitoral Rodrigo Damasceno, titular da 121ª Promotoria Eleitoral, atuante na comarca de Sobral. Na manhã deste domingo (06/10), o senhor Moses Rodrigues, que é deputado federal e integrava um grupo de apoiadores de um candidato a prefeito, ignorou as orientações dos Promotores Eleitorais em Sobral e atuou em contrariedade às normas eleitorais, mesmo sendo advertido da irregularidade de sua conduta. Além disso, o referido deputado desrespeitou um membro do Ministério Público no desempenho legítimo de suas atribuições. A atitude do parlamentar ofende as instituições e o sistema de justiça, afrontando os princípios democráticos. O Ministério Público permanecerá firme no combate aos crimes e ilícitos eleitorais, na garantia do estado democrático de direito e na realização de eleições livres e justas.