O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18) , sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. Aprovada na Câmara dos Deputados , em 27 de maio, com apenas 22 votos contrários, a PEC segue travada na mesa do presidente do Senado , Davi Alcolumbre (União-AP). O senador não despachou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e como não há sessão da comissão nesta semana, a análise da PEC deve ficar para o segundo semestre. Misoginia Na Câmara dos Deputados, a expectativa é para se votar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio e a discriminação contra mulheres pelo fato de serem mulheres . O PL 896 de 2023 equipara a misoginia à prática do racismo. A assessoria da relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), informou à Agência Brasil que “tudo está encaminhado” par...
Menos de dez minutos antes do início da partida desta tarde entre Palmeiras e Flamengo, às 16h, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho, acatou pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e confirmou a realização da partida, programada para ocorrer na tarde de hoje (27), em São Paulo. O vice-presidente do TST considerou que a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro de adiar a partida extrapolou os limites territoriais de competência do órgão.
Na tarde de ontem (26), o TRT carioca decidiu pelo adiamento do jogo, solicitado pelo Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Física, Desportos e similares do Estado do Rio de Janeiro (Sindeclubes), autor da ação para suspensão do confronto. Na manhã deste domingo (27), a desembargadora Maria Helena Motta, ratificou a decisão tomada ontem (26) pelo juiz Filipe Olmo, Em sua decisão liminar, o magistrado estipulou o pagamento de multa de R$ 2 milhões caso os atletas dos dois clubes entrem em campo, desrespeitando sua decisão.
Após a manifestação da desembargadora, novamente a CBF entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), pedindo a revogação da decisão.
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