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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

FORTALEZA DOMINA E VENCE O SPORT COM GOL DE WELLINGTON PAULISTA

 Fortaleza recebeu o Sport na Arena Castelão na noite desta quarta-feira (9) pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro. Foi o Leão que deu o ritmo na partida e em uma jogada individual de Romarinho, o atacante foi derrubado na área, e na cobrança de pênalti, Wellington Paulista fez o 1 a 0 que deu a vitória ao Tricolor do Pici. O time viaja para enfrentar o Grêmio, no próximo domingo (13), na Arena Grêmio, às 16h.

WP9 bastante acionado no primeiro tempo

Com uma maior posse de bola no primeiro tempo, o Fortaleza foi criando espaços na defesa do Sport e acionou bastante o lado direito com Tinga e Romarinho. Aos 18 minutos, Wellington Paulista ajeitou para Tinga dentro da área, o chute tirou tinta da trave. No minuto seguinte, Romarinho driblou, entrou na área e bateu cruzado. Algumas oportunidades do Tricolor também aconteceram com cobranças de faltas. Em uma delas, a bola chegou para Wellington Paulista cabecear. Antes da saída para o intervalo, em mais uma bola alçada na área após falta, Wellington subiu novamente, mas a defesa tirou. 

Gol no início do segundo tempo

O ritmo da partida voltou com o Leão ainda no segundo tempo e aos seis minutos Romarinho pedalou para entrar na área, foi derrubado e o árbitro marcou pênalti. Wellington Paulista foi quem cobrou e marcou na Arena Castelão. O jogo diminuiu um pouco de velocidade, e as substituições foram feitas: Yuri César entrou no lugar de Osvaldo, Tiago Orobó substituiu Wellington Paulista, Felipe saiu para a entrada de Ronald e Marlon entrou para a saída de David. Foi com Orobó que o Fortaleza pressionou a defesa do adversário. Aos 39 minutos, Romarinho arrancou até a linha de fundo, tocou pra trás e Tiago Orobó apareceu mais uma vez, mas chutou sem equilíbrio. Assim, a partida terminou em 1 a 0.

Fotos: Leonardo Moreira/FortalezaEC -

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