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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

*Galeria DB: arte abstrata inspirada no sentimento genuíno e na sinergia das cores*




_Vasos, telas e esculturas que transmitem alegria e boas energias_

Entre formas, cores, linhas e texturas é possível descobrir e redescobrir emoções que fazem bem à alma. É esse sentimento que a idealizadora Diana Bezerra pretende transmitir através da sua arte inspirada na paixão pelas cores vivas. O olhar mágico é uma de suas ferramentas para compor obras únicas, sejam elas vasos, pinturas ou esculturas. 

Diana recebeu Certificado em Bronze pela exposição de suas peças que já tiveram visibilidade internacional, passando por México (Placas de Artistas – 2007), Inglaterra (II England Best Art Show – Creativity Award, Modern – “Irradiante”), Estados Unidos (III Integration Of The Word Talents Art Show – Frame & Art Place – Gallery), (Fascination Best Art Show -  Modern – “Elegancia”) e (IV Integration Of The Word Talents Art Show – Modern – “Felicidade” – Gallery Frame & Art Place - 2008).  

A idealizadora também apresentou o seu trabalho em Fortaleza na Exposição Sevana (Grupo de Artistas – 2012), na Exposição “Cerâmica Aldemir – uma homenagem ao artista da terra” (Grupo de Artistas no Centro Dragão do Mar - 2014) e na Exposição Yby: mês das ceramistas (Grupo de Artistas no Vestigium Art Gallery – 2018). 

Diana Bezerra destaca o sentimento genuíno como essência artística no processo de criação dos seus trabalhos. O conceito abstrato também está presente em suas telas, de forma a ampliar a imaginação e valorizar a interpretação. Assim, cabe ao espectador defini-la.


Diana Bezerra Artista Plástica, arquiteta, empresária, economista e especialista em administração financeira. Iniciou o desenvolvimento pela arte em 2007, através das pinturas, por sua grande atração pelas cores. Logo ampliou o leque de opções em aprimoramento de arte. 



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