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Conselheiro Rholden Queiroz é reeleito presidente do TCE Ceará - biênio 2026/2027

  O Tribunal de Contas do Estado do Ceará elegeu seus novos dirigentes para o biênio 2026/2027 nesta terça-feira (18/11), durante a Sessão Plenária presencial. O colegiado reelegeu o conselheiro Rholden Queiroz como presidente, o conselheiro Valdomiro Távora para o cargo de vice-presidente; o conselheiro Edilberto Pontes, para corregedor; e a conselheira Patrícia Saboya, como ouvidora. Em observância à Lei Orgânica e ao Regimento Interno desta Corte, a ordem de votação para escolha dos novos dirigentes seguiu o critério de antiguidade, encerrando-se com o voto do atual presidente. Foram à urna os conselheiros Soraia Victor, Edilberto Pontes, Patrícia Saboya, Ernesto Saboia, Onélia Leite e Rholden Queiroz. O conselheiro Valdomiro Távora, ausente da sessão, deixou seus votos em envelope lacrado. “Agradeço a confiança dos colegas que me reelegeram. Ninguém faz nada sozinho e eu conto com o apoio de todos os conselheiros e servidores, nosso trabalho é coletivo. Assumo o compromisso de ...

Governo define metas para a mineração nos próximos anos

 


O presidente Jair Bolsonaro e ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participaram nesta segunda-feira (28) do lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O plano, que será publicado em forma de portaria ministerial, define a agenda do governo para a mineração no período de 2020 a 2023, inclui um total de 110 metas em questões como economia mineral, sustentabilidade ambiental, conhecimento geológico, aproveitamento mineral em novas áreas, investimentos e financiamentos para o setor mineral.  

"A mineração é uma das grandes forças da economia brasileira, importante vetor do progresso e sinônimo do seu desenvolvimento para a promoção do bem-estar de todos. O estilo de vida que a sociedade moderna adotou com uma infinidade de bens, produtos, equipamentos e recursos tecnológicos torna indispensável, cada vez mais, a utilização dos bens minerais. A mineração, portanto, é mais que essencial, ela é imprescindível para o Brasil e para o mundo”, afirmou Bento Albuquerque na cerimônia de lançamento do programa.

(Brasília  - DF, 28/09/2020)  Palavras do Ministro de Estado de Minas e Energia, Almirante Bento Costa Lima Leite Albuquerque Junior.
Foto: Carolina Antunes/PR
A mineração, portanto, é mais que essencial, ela é imprescindível para o Brasil e para o mundo”, afirmou Bento Albuquerque na cerimônia de lançamento do programa. Carolina Antunes/PR

Entre as metas definidas no PMD, estão a regulamentação da mineração em terras indígenas e ampliação de áreas de aproveitamento mineral. No caso da exploração em áreas indígenas, seu avanço depende de autorização do Congresso Nacional. No início do ano, o governo apresentou um projeto para regulamentar essa possibilidade, que está prevista na Constituição Federal. O governo também aponta como meta o combate à atividade minerária irregular e o estímulo à legalização das atividades. O programa completo está disponível na página do ministério na internet.

"Isso nos orgulha e tem mostrado que o Brasil, ao longo dos últimos meses, está realmente indo no caminho certo", disse Bolsonaro durante o lançamento do programa. O evento contou com a presença de autoridades e profissionais ligados ao setor, como parlamentares e dirigentes empresas e entidades de mineração.

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