O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
A Confederação Brasileira de Futebol comunica que a partida entre o Guarany Sporting Club e o Salgueiro Atlético Clube, válida pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro da Série D 2020, que seria realizada neste domingo, 20, no Estádio Municipal Plácido Aderaldo Castelo, em Sobral-CE, foi adiada em virtude dos resultados dos testes realizados no elenco do Guarany, que constataram a contaminação por coronavírus de 12 jogadores entre os 24 inscritos na competição. Dos 12 atletas restantes, apenas 9 encontram-se em condições de jogo.
Oportunamente, a Diretoria de Competições da CBF informará a nova data para realização da partida.
Fonte: CBF
Oportunamente, a Diretoria de Competições da CBF informará a nova data para realização da partida.
Fonte: CBF
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