Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
A Confederação Brasileira de Futebol comunica que a partida entre o Guarany Sporting Club e o Salgueiro Atlético Clube, válida pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro da Série D 2020, que seria realizada neste domingo, 20, no Estádio Municipal Plácido Aderaldo Castelo, em Sobral-CE, foi adiada em virtude dos resultados dos testes realizados no elenco do Guarany, que constataram a contaminação por coronavírus de 12 jogadores entre os 24 inscritos na competição. Dos 12 atletas restantes, apenas 9 encontram-se em condições de jogo.
Oportunamente, a Diretoria de Competições da CBF informará a nova data para realização da partida.
Fonte: CBF
Oportunamente, a Diretoria de Competições da CBF informará a nova data para realização da partida.
Fonte: CBF
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