Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
A Confederação Brasileira de Futebol comunica que a partida entre o Guarany Sporting Club e o Salgueiro Atlético Clube, válida pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro da Série D 2020, que seria realizada neste domingo, 20, no Estádio Municipal Plácido Aderaldo Castelo, em Sobral-CE, foi adiada em virtude dos resultados dos testes realizados no elenco do Guarany, que constataram a contaminação por coronavírus de 12 jogadores entre os 24 inscritos na competição. Dos 12 atletas restantes, apenas 9 encontram-se em condições de jogo.
Oportunamente, a Diretoria de Competições da CBF informará a nova data para realização da partida.
Fonte: CBF
Oportunamente, a Diretoria de Competições da CBF informará a nova data para realização da partida.
Fonte: CBF
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